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O Leão também quer os peixes pequenos? Como regularizar as operações comerciais e financeiras e ter a contabilidade em ordem?

O Leão também quer os peixes pequenos? Como regularizar as operações comerciais e financeiras e ter a contabilidade em ordem?

Era, e é, muito comum perceber pequenas empresas trabalharem à margem da tributação. Essa prática diminuiu bastante à medida em que o consumidor final foi estimulado a pedir “CPF na Nota” e o mecanismo de substituição tributária ganhou espaço nos mais diversos setores da economia.

Porém os mecanismos de controle estatal não se restringem a esses, e os governos, especialmente o federal (através da RFB - Receita Federal do Brasil), vêm aperfeiçoando suas ferramentas. A principal delas é o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.

O SPED, concebido no final dos anos 1990, começou em 2007 com a NF-e; avançou para a escrituração eletrônica (fiscal e contábil); passou pelo Conhecimento Eletrônico de Transporte (CT-e), pela NFS-e (serviços), por diversas obrigações acessórias que informam todas as operações comerciais em nível de detalhes nunca vistos e chegou à e-Financeira, a informação das movimentações bancárias.

Em resumo: hoje a RFB sabe sobre todas as transações comerciais e bancárias, além das operações sobre serviços médicos e de compra e venda de imóveis. Tudo guardado, por CPF e CNPJ, em seus potentes computadores. Seu foco continua nos grandes contribuintes, mas não despreza, na visão periférica, a capacidade de “contribuição”, e de sonegação, das empresas menores, inclusive as microempresas, e das pessoas físicas.

Profissionais experientes de contabilidade escutam desde sempre, tanto de contribuintes pessoas físicas como de administradores de empresas, frases como “eu sou muito pequeno para interessar à Receita”, “somos peixes pequenos; a Receita quer os tubarões”, “a Receita não tem pessoal para chegar a esse nível de detalhe e, mesmo se tivesse, jamais teria como fiscalizar todos”, além do mito “o importante é pagar um pouco, assim a Receita não olha para mim”.

A má-notícia para quem ainda pensa dessa forma é que a RFB está cada vez mais abastecida de informações e, ao cruzá-las, sem a necessidade de fiscalização presencial, pode emitir autos de infração naquelas operações em que ela tenha absoluta certeza de que houve sonegação. Quem não concordar com a autuação, que tenha fortes elementos para provar o contrário, na justiça.

Os próximos passos são a implantação do e-Social (em 2018) para registrar as relações trabalhistas e previdenciárias, também em detalhes, e embarcar as empresas optantes pelo Simples Nacional no sistema SPED.

Hoje os “peixes pequenos” já estão na mira do Leão, mas ele (ainda) não toma todas as providências que pode tomar, porém, quando o fizer, poderá retroagir às operações dos últimos cinco exercícios.

A pergunta, então, é: como escapar da fome arrecadatória dos governos?

Escapar é impossível, pelo menos no atual sistema tributário, mas é possível, sem burlar a lei e com assessoria especializada e competente, minimizar seus efeitos, além de implantar sistemas e processos que permitam uma adequada gestão de custos, despesas e preço de venda. Custos tributários devem fazer parte do preço de venda e eficiência operacional e tributária dão competitividade às empresas.

Sergio de Souza - 2017-07-28

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